Suspensa licitação para uniforme escolar em Matinhos
junho 15th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on Suspensa licitação para uniforme escolar em Matinhos
Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medidas cautelares que suspendem licitações dos municípios de Campina Grande do Sul e Matinhos, ...
MP propõe ação contra ex-prefeito de Matinhos
maio 18th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on MP propõe ação contra ex-prefeito de Matinhos
Nesta quarta-feira, 17 de maio de 2017, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa ...
Construtora, sócios e ex-chefe do IAP são denunciados pelo MP
dezembro 18th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Construtora, sócios e ex-chefe do IAP são denunciados pelo MP
O desmatamento de uma grande área de Mata Atlântica para a construção de um loteamento imobiliário, a partir de licenças e pareceres irregulares, levou a 2ª Promotoria de Justiça de ...
MP-PR ajuíza ação para obras de urgência em hospital em Matinhos
novembro 16th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on MP-PR ajuíza ação para obras de urgência em hospital em Matinhos
A verificação de diversas irregularidades no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes (HNSN), em Matinhos, levou o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, a ...
MP-PR emite recomendação sobre pagamento de diárias pela Câmara
outubro 24th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on MP-PR emite recomendação sobre pagamento de diárias pela Câmara
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, emitiu recomendação administrativa dirigida ao presidente da Câmara Municipal para regularizar o pagamento de diárias aos vereadores e servidores. Nos últimos oito meses, ...
Secretário do Meio Ambiente é afastado pela justiça
outubro 20th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Secretário do Meio Ambiente é afastado pela justiça
O secretário municipal de Meio Ambiente de Matinhos, foi afastado das funções pela Justiça por crime ambiental, por autorizar a derrubada de vegetação do bioma Mata Atlântica (área de proteção ...
MP-PR propõe ação civil contra acusados de desmatamento em Matinhos
outubro 13th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on MP-PR propõe ação civil contra acusados de desmatamento em Matinhos
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, ajuizou ação civil pública contra uma construtora e cinco pessoas – incluindo o secretário municipal de ...
Justiça Eleitoral suspende reunião de aprovação do Plano Diretor
setembro 25th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Justiça Eleitoral suspende reunião de aprovação do Plano Diretor
A Justiça Eleitoral do Paraná determinou, em caráter liminar, a suspensão de reunião que seria realizada nesta sexta-feira, 23 de setembro, em Pontal do Paraná, na Região Metropolitana, para debater ...
Ex-prefeito de Matinhos e outros devem devolver R$ 685,8 mil por contratos irregulares
agosto 11th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Matinhos e outros devem devolver R$ 685,8 mil por contratos irregulares
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares os contratos de empreitada para roçada no Município de Matinhos, no valor de R$ 685.825,80, de 2001 a 2003. ...
Presidentes de entidades de Matinhos receberam ilegalmente dinheiro de convênios
maio 3rd, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Presidentes de entidades de Matinhos receberam ilegalmente dinheiro de convênios
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de convênios entre a Prefeitura de Matinhos (Litoral) e as entidades Organização Centralizadora de Esportes Aquáticos de ...
Delegado de Matinhos e seu assistente são afastados
março 19th, 2016 | JUSTIÇA | Comments Off on Delegado de Matinhos e seu assistente são afastados
A Vara Criminal de Matinhos, no litoral do estado, determinou nesta quinta-feira, 17 de março, o afastamento de um delegado e de um assistente administrativo da Delegacia de Matinhos de ...
Justiça determina indisponibilidade de bens de Políticos de Matinhos
novembro 14th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Justiça determina indisponibilidade de bens de Políticos de Matinhos
Em decisão liminar desta semana, a Vara Cível de Matinhos, no Litoral do Estado, determinou a suspensão da Lei Municipal 1.561/2012, que concedeu aumento nos subsídios dos secretários municipais da ...
Força-tarefa vai fiscalizar áreas de invasão em Matinhos
outubro 30th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Força-tarefa vai fiscalizar áreas de invasão em Matinhos
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, participou nesta quinta-feira (29/10/2015) de reunião com diversas instituições para tratar da criação de uma força-tarefa que fiscalizará áreas de ...
MP ajuíza ação contra prefeito, vice e vereadores de Matinhos
outubro 30th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on MP ajuíza ação contra prefeito, vice e vereadores de Matinhos
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cumulada com ressarcimento de dano ao erário, contra o prefeito, o ...
Ex-prefeito de Matinhos é multado por contratação irregular
julho 4th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Matinhos é multado por contratação irregular
O ex-prefeito de Matinhos Francisco Carlim dos Santos deverá pagar a multa de R$ 725,48 (Artigo 87, Inciso III, da Lei Complementar n° 113/2005 - a Lei Orgânica do TCE-PR) ...
Câmara de Matinhos assina termo de ajustamento de conduta
junho 4th, 2015 | JUSTIÇA | Comments Off on Câmara de Matinhos assina termo de ajustamento de conduta
A 2ª Promotoria de Justiça e a Câmara Municipal de Matinhos, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de garantir a divulgação, de forma adequada à lei, ...
