MPPR recomenda providências no Hospital e Maternidade de Matinhos
julho 16th, 2024 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR recomenda providências no Hospital e Maternidade de Matinhos
O Ministério Público do Paraná emitiu nesta segunda-feira, 15 de julho de 2024, recomendação administrativa para que o prefeito de Matinhos, no Litoral do estado, adote uma série de providências ...
MPPR ajuíza ação contra ex-secretário de Matinhos por fraudes em mamografias
julho 14th, 2024 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR ajuíza ação contra ex-secretário de Matinhos por fraudes em mamografias
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral do estado, ajuizou, nesta sexta-feira, 12 de julho, ação civil pública por ato de ...
MPPR e MPF ajuízam ação conjunta para anular lei que determinou a diminuição do Parque da Praia Grande
fevereiro 21st, 2024 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR e MPF ajuízam ação conjunta para anular lei que determinou a diminuição do Parque da Praia Grande
O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, ajuizou ação civil pública para que o Município de Matinhos, no Litoral do estado, adote providências para proteção ...
Matinhos deve firmar convênio para seguir custeando Mercado de Pescados
setembro 13th, 2022 | JUSTIÇA | Comments Off on Matinhos deve firmar convênio para seguir custeando Mercado de Pescados
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o Município de Matinhos, no Litoral do Paraná, firme convênio com a Colônia de Pescadores local para poder seguir ...
MP de Matinhos participa de iniciativa voltada à divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção à mulher
dezembro 19th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on MP de Matinhos participa de iniciativa voltada à divulgação dos canais de atendimento da rede de proteção à mulher
No Litoral do estado, vídeo produzido pela Universidade Federal do Paraná, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, busca divulgar para a população local os canais de ...
MPPR recomendou a suspensão do licenciamento de revitalização da orla
novembro 17th, 2020 | JUSTIÇA | Comments Off on MPPR recomendou a suspensão do licenciamento de revitalização da orla
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos e do núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo ...
Cautelar suspende licitação de Matinhos para limpeza urbana e coleta de lixo
julho 4th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Cautelar suspende licitação de Matinhos para limpeza urbana e coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Fabio Camargo, suspendeu o Pregão Presencial nº 44/2019, lançado pela Prefeitura de Matinhos. ...
Ex-prefeito e ex-secretário de Matinhos deverão ressarcir mais de R$ 150 mil
abril 24th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito e ex-secretário de Matinhos deverão ressarcir mais de R$ 150 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao ex-prefeito de Matinhos (Litoral) Acindino Ricardo Duarte e ao ex-secretário municipal de Finanças Moacyr Luiz Soares Filho, ambos gestores ...
Promotoria de Justiça de Matinhos ajuíza ação contra presidente da Câmara
fevereiro 19th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on Promotoria de Justiça de Matinhos ajuíza ação contra presidente da Câmara
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral paranaense, ajuizou nesta terça-feira, 19 de fevereiro de 2019, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da ...
2ª Promotoria de Justiça de Matinhos denuncia por feminicídio homem que matou companheira afogada em piscina
janeiro 24th, 2019 | JUSTIÇA | Comments Off on 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos denuncia por feminicídio homem que matou companheira afogada em piscina
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, ofereceu denúncia por feminicídio contra homem que provocou a morte da companheira. A mulher foi agredida ...
Ex-prefeito de Matinhos e Oscip são condenados pelo Tribunal de Contas do Paraná
dezembro 2nd, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Matinhos e Oscip são condenados pelo Tribunal de Contas do Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a restituição solidária, no valor de R$ 603.422,78, por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); dois consórcios ...
Contas de 2016 do Instituto de Previdência de Matinhos são julgadas irregulares
outubro 21st, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Contas de 2016 do Instituto de Previdência de Matinhos são julgadas irregulares
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou irregulares as contas referentes ao exercício de 2016 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos, de responsabilidade da então ...
MP recomenda suspensão de projeto que altera Plano Diretor de Matinhos
julho 12th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on MP recomenda suspensão de projeto que altera Plano Diretor de Matinhos
O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa à Prefeitura Municipal de Matinhos e à Câmara de Vereadores do Município para que suspendam a tramitação de projeto de Lei, de ...
MP denuncia delegado afastado de Matinhos por peculato e tráfico de drogas
maio 8th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on MP denuncia delegado afastado de Matinhos por peculato e tráfico de drogas
A 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, apresentou nesta segunda-feira, 7 de maio de 2018, denúncia criminal contra o delegado de polícia da cidade (que está afastado) pela prática dos ...
Pico de Matinhos oferecia risco a segurança das pessoas
abril 28th, 2018 | JUSTIÇA | Comments Off on Pico de Matinhos oferecia risco a segurança das pessoas
A verdade - Ministério Público recomendou interdição do Pico de Matinhos.
Atendendo recomendação administrativa expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos, no Litoral do estado, a prefeitura do município ...
Ex-prefeito de Matinhos deve pagar 8 multas, que somam R$ 11,6 mil
julho 24th, 2017 | JUSTIÇA | Comments Off on Ex-prefeito de Matinhos deve pagar 8 multas, que somam R$ 11,6 mil
Nove falhas motivaram a emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas de 2008 do ex-prefeito de Matinhos Francisco Carlim dos Santos (gestão 2005-2008). A desaprovação, por unanimidade, ocorreu na ...
